Universidade Católica de Pernambuco
Professora: Elba Leicht
Aluno: Ridivanio Procopio da Silva
2015, Recife
Política e Legislação Educacional Histórica
Análise importância do professor nos debates referentes ao PNE e no PDE.
Há consenso entre pesquisadores e entidades sindicais do magistério de que a valorização docente deve ocorrer a partir de três dimensões: a formação inicial e continuada; a carreira, o que compreende os salários e os planos de carreira; e as condições de trabalho. Também é consensual que os avanços muito tímidos nessas dimensões estão produzindo impactos significativos no grau de atratividade da profissão, afetando os números que demonstram a falta de professores, assim como a desistência da profissão e o quadro de saúde desses profissionais.
A educação historicamente ao mesmo tempo serviu para a transmissão de uma ideologia ou para a ação transformadora da sociedade. Ela está no centro das disputas pelo poder e o docente além de ser o instrumento direto da transmissão da educação, também está no centro desses conflitos.
A maneira de seu trabalho e as condições deste resultarão no tipo de educação que os alunos receberão, seja voltada para formar indivíduos capazes de se reconhecerem enquanto sujeitos ou para a reprodução do saber e formação/capacitação de mão – de - obra para o capital. Por isso, as condições de trabalho têm grande importância no efetivo trabalho do docente. Nessa circunstância, o docente necessita compreender a organização da sociedade capitalista e suas contradições, no intuito de realizar um trabalho junto com o aluno para emancipação de sua condição de explorado.
O conhecimento nessa sociedade é poder, e a ideologia impingida por essa sociedade, refletirá na reprodução das idéias e de estrutura social da classe dominante. Segundo Moreira e Silva (2005) a noção de ideologia está vinculada com o poder e interesse, por isso as políticas educacionais destinadas para os professores acabam afetando não apenas estes, mas também aos alunos e a sociedade. Dessa forma, o estudo sobre as condições de trabalho do docente da educação básica torna-se importante para se entender como os governos atuam na disputa por uma ideologia. Para Hofling (2001), ora o Estado atua em favor do capital, ora da sociedade, mediando essa relação no sentido de manter a dominação. Apresentamos a seguir uma análise da LDB, do PNE e PDE no que se referem ao docente da educação. Ainda que seja uma análise preliminar, permitirá conhecermos os mecanismos utilizados pelas políticas educacionais brasileira para regular o trabalho docente da educação básica.
O Plano Nacional da Educação é o resultado da pressão da sociedade, que por iniciativa pública de sindicatos, professores, estudantes, pais, comunidade e com o apoio de alguns parlamentares elaboraram o seu plano de educação, conhecido com PNE da Sociedade Brasileira, e o enviaram para o Congresso. Essa atitude, encabeçada pelo Deputado Ivan Valente e apoiada pela oposição, fez com que o governo retirasse da gaveta o seu projeto que logo foi anexado ao popular. O PNE do governo era a expressão da política capitalista e da classe dominante, enquanto que o da Sociedade Brasileira buscava fortalecer a escola pública e a democratização da gestão escolar entre outros. O resultado desse embate é o PNE de 2001, que foge do que foi proposto pela sociedade, tornando-o como diz Valente e Romano (2002), em uma “carta de intenções”. Em suas análises, percebem o “detalhismo” quanto a estipular tempos, que em suma levam à centralização da política educacional e, ao “generalismo ambíguo” quando das situações como a de fixar um piso salarial nacional. E é neste generalismo que nos deteremos, principalmente, no que se refere a questões destinadas à formação de professores e a valorização do magistério.
O PNE não expressou a preocupação com o profissional de educação como um todo, mas evidencia e tende a discutir a formação desse profissional. A formação profissional inicial e continuada impõe limites à atuação dos profissionais leigos e de curso médio, estipulando prazos para que estes se ajustem ao novo desígnio do curso superior. Ao tratar de pendências como as condições de trabalho, piso salarial e carreira, não firma prazos, não estipula valores/percentuais apenas faz menção sobre o assunto, deixando em aberto e transferindo suas obrigações. Parte de seu discurso é bem elaborado, diria empolgante mesmo, parece com frases de efeito de um grande “galanteador” que busca seduzir as suas “vítimas”.
al discurso cai no vazio quando não encontramos meios para efetivar tal prática. Analisada na sua totalidade e de maneira minuciosa é possível ver grandes brechas e certo descaso para com os profissionais da educação, pois quando não se omite se faz de cega quanto às necessidades para que esses profissionais possam realizar suas atividades pedagógicas. Além disso, após a publicação do PNE, em seguida, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, vetou nove metas. Todas relacionadas com o financiamento para melhoria do ensino. Entre elas está o que amplia o financiamento público à pesquisa científica e tecnológica, a qual implantou em um ano os planos gerais de carreira para os profissionais e o que garante recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de aposentados e pensionistas do ensino público na esfera federal.
O Plano de Desenvolvimento Educacional - PDE proposta do segundo mandato do governo Lula se justifica como uma política para a melhoria da educação brasileira. Entre suas prioridades:
“Uma educação básica de qualidade. Essa é a prioridade do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Investir na educação básica significa investir na educação profissional e na educação superior, porque elas estão ligadas, direta ou indiretamente. Significa também envolver todos, pais, alunos, professores e gestores, em iniciativas que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola” (PDE, 2007).
Conforme a descrição, o PDE deveria está a favor da educação básica e de seus profissionais. Contudo, ao analisar o documento e suas proposições, verificamos que tal documento não deixa claro os meios de efetivar a tal qualidade da educação, pois mais uma vez não deixa evidente quais recursos serão utilizados. No que se refere ao trabalho docente, não trata de forma minuciosa essas questões. Seus planos para estes estão mais voltados para a formação e capacitação profissional. São eles: o incentivo à pesquisa, piso do magistério (de 850,00 reais sendo acrescentados de forma gradual ao salário do educador), formação (para formar educadores no interior do país, através de educação à distância), educação superior (duplicação de vagas em universidades federais), FIES acesso facilitado (aumento de percentuais e prazos de pagamento para os estudantes de mestrado, doutorado e licenciaturas como pedagogia e normal superior), licenciatura de qualidade (apoio à formação de professores da educação básica), CAPES (colaboração para a formação de professores da educação básica) e a iniciação à docência (corresponde a bolsas que incentivam a formação de professores).
Nota-se nessa breve análise das leis e do Plano que as condições objetivas e subjetivas do/a professor/a que está lá no “chão” da escola não é algo pensado por essas normatizações. Várias são as competências exigidas, uma prova disso é a preocupação que se tem com a formação desse docente e, o investimento nos últimos anos nos cursos de formação continuada para que esse profissional possa acompanhar as novas exigências do mundo atual. Com isso uma pergunta se faz freqüente: diante de tanta responsabilidade imposta ao docente e que a cada dia só cresce, como pode este realizar todas essas responsabilidades quando das condições objetivas não favorecem? Como atuar nessa nova sociedade, para esse novo perfil de aluno, de escola? E mesmo, como ser esse novo perfil de professor?
As respostas para essas questões não são tão simples. É preciso voltar um pouco e analisar como a educação chegou ao contexto atual para que então possamos vislumbrar alguma saída para esse labirinto que tem se tornado o trabalho docente.
Conforme a descrição, o PDE deveria está a favor da educação básica e de seus profissionais. Contudo, ao analisar o documento e suas proposições, verificamos que tal documento não deixa claro os meios de efetivar a tal qualidade da educação, pois mais uma vez não deixa evidente quais recursos serão utilizados. No que se refere ao trabalho docente, não trata de forma minuciosa essas questões. Seus planos para estes estão mais voltados para a formação e capacitação profissional. São eles: o incentivo à pesquisa, piso do magistério (de 850,00 reais sendo acrescentados de forma gradual ao salário do educador), formação (para formar educadores no interior do país, através de educação à distância), educação superior (duplicação de vagas em universidades federais), FIES acesso facilitado (aumento de percentuais e prazos de pagamento para os estudantes de mestrado, doutorado e licenciaturas como pedagogia e normal superior), licenciatura de qualidade (apoio à formação de professores da educação básica), CAPES (colaboração para a formação de professores da educação básica) e a iniciação à docência (corresponde a bolsas que incentivam a formação de professores).
Nota-se nessa breve análise das leis e do Plano que as condições objetivas e subjetivas do/a professor/a que está lá no “chão” da escola não é algo pensado por essas normatizações. Várias são as competências exigidas, uma prova disso é a preocupação que se tem com a formação desse docente e, o investimento nos últimos anos nos cursos de formação continuada para que esse profissional possa acompanhar as novas exigências do mundo atual. Com isso uma pergunta se faz freqüente: diante de tanta responsabilidade imposta ao docente e que a cada dia só cresce, como pode este realizar todas essas responsabilidades quando das condições objetivas não favorecem? Como atuar nessa nova sociedade, para esse novo perfil de aluno, de escola? E mesmo, como ser esse novo perfil de professor?
As respostas para essas questões não são tão simples. É preciso voltar um pouco e analisar como a educação chegou ao contexto atual para que então possamos vislumbrar alguma saída para esse labirinto que tem se tornado o trabalho docente.
fonte:
https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/o-trabalho-docente-na-educacao-basica.htm
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622015000300483
